Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade descreve como o NeexDiet trata dados pessoais no aplicativo móvel NeexDiet (iOS e Android) e no site/plataforma web, em conjunto chamados de “Serviço”.

O controlador dos dados é NeexDiet (CNPJ [PREENCHER], endereço [PREENCHER]). Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO): privacidade@neexdiet.com.

Existem dois perfis de usuário: profissionais/clínicas de nutrição, que usam a plataforma para gerir seus atendimentos, e pacientes, que acompanham seus planos alimentares. Em relação aos dados clínicos dos pacientes, a clínica atua como controladora e o NeexDiet como operadora.

Dados de cadastro e conta: nome, e-mail, telefone, senha (armazenada apenas como hash), foto de perfil, registro profissional (CRN) quando aplicável.

Dados de saúde e nutrição (dados sensíveis): anamnese, histórico clínico, alergias e restrições alimentares, medidas antropométricas, peso, registros de refeições, hidratação, planos alimentares, exames e fotos que você optar por enviar.

Fotos e câmera: o app só acessa a câmera ou a galeria quando você escolhe enviar uma imagem (foto de refeição, exame ou avatar). Não há acesso em segundo plano nem varredura da galeria.

Notificações: guardamos um token de push do dispositivo para enviar lembretes de consulta, água e refeições. Você pode desativar nas configurações do sistema.

Dados técnicos e de uso: modelo do dispositivo, versão do sistema, versão do app, idioma, endereço IP, datas de acesso e registros de erro — usados para segurança, suporte e correção de falhas.

Pagamentos: dados de cobrança de assinaturas são processados pelos provedores de pagamento e pelas lojas (Apple/Google). Não armazenamos números completos de cartão.

Não coletamos localização precisa, não usamos rastreamento entre aplicativos de terceiros (App Tracking Transparency) e não exibimos publicidade.

Usamos os dados para: criar e autenticar sua conta; prestar o serviço nutricional contratado (dietas, prontuários, agendamentos, acompanhamento); enviar comunicações essenciais e lembretes; processar assinaturas; prevenir fraude e abuso; cumprir obrigações legais e regulatórias; e melhorar a estabilidade do produto.

Bases legais (LGPD, Lei 13.709/2018): execução de contrato, consentimento para dados sensíveis de saúde, cumprimento de obrigação legal e legítimo interesse para segurança da plataforma.

Nunca usamos dados de saúde para publicidade, marketing comportamental, criação de perfis publicitários ou venda a terceiros.

Não vendemos dados pessoais. Compartilhamos apenas o necessário com operadores contratados, sob obrigação contratual de confidencialidade:

• infraestrutura de hospedagem e banco de dados;
• envio de e-mails transacionais e notificações push;
• processadores de pagamento e assinaturas;
• assinatura eletrônica de contratos, quando utilizada.

Também podemos divulgar dados mediante ordem judicial, requisição de autoridade competente ou para defesa de direitos.

Seus dados clínicos só são visíveis para você e para os profissionais da clínica responsável pelo seu atendimento.

Utilizamos criptografia em trânsito (HTTPS/TLS), armazenamento seguro de credenciais no dispositivo (Keychain no iOS e Keystore no Android), senhas com hash, controle de acesso por perfil e registro de auditoria. Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes; em caso de incidente relevante, comunicaremos você e a ANPD conforme a lei.

Mantemos seus dados enquanto sua conta estiver ativa. Após a solicitação de exclusão, apagamos a conta e os dados associados em até 30 dias, salvo informações que devemos reter por obrigação legal — como registros fiscais de pagamentos (5 anos) e prontuários sob guarda obrigatória do profissional de saúde (20 anos, conforme a legislação aplicável). Backups são sobrescritos no ciclo normal, em até 90 dias.

Conforme a LGPD, você pode confirmar a existência de tratamento, acessar, corrigir, anonimizar, portar, revogar consentimento e solicitar a exclusão dos seus dados. Respondemos em até 15 dias.

Para exercer qualquer um desses direitos, escreva para privacidade@neexdiet.com ou use a página de exclusão de conta.

Você pode excluir sua conta e os dados associados diretamente no aplicativo, em Configurações → Conta → Excluir conta, ou pela web em neexdiet.com/excluir-conta, sem precisar ter o app instalado.

O Serviço não se destina a menores de 13 anos. Pacientes menores de 18 anos só podem ser cadastrados por um responsável legal ou pelo profissional de nutrição com o consentimento específico do responsável.

Os dados são hospedados preferencialmente em servidores no Brasil. Caso algum operador processe dados no exterior, exigimos garantias contratuais de proteção equivalentes às da LGPD.

Podemos atualizar esta política. A data de vigência no topo indica a última revisão. Mudanças relevantes serão avisadas por e-mail ou dentro do aplicativo.

Dúvidas sobre privacidade ou sobre esta política? Escreva para privacidade@neexdiet.com.

Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).